| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000016 |
03/01/2022 |
01/01/2022 a 31/12/2022 |
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ADITAMENTO VIGÊNCIA nº 1º AD - 16
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05/01/2023 |
01/01/2023 a
31/12/2023 |
18.122,58 |
Proposta Nº: 0009/2023
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000016 - Ano: 2022 - Valor: R$ 0,00
Vigência - Início: 01/01/2023 - Término: 31/12/2023
Objeto: Execução em regime de mútua cooperação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos em Instituição de Longa Permanência no Município de Birigui de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, formalizados por meio do Termo de Colaboração.
Entidade: Recanto do Vovô - CNPJ: 51.091.296/0001-34
Endereço: Rua Campos Sales, 362, Santo Antonio, CEP 16200-815, Birigui/SP
Finalidade Estatutária: Acolher idosos acima de 60 anos de idade e adultos em casos excepcionais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência; Desenvolver ações sócias junto aos residentes, visando possibilitar um processo de resgate da cidadania e seus direitos; Promover parcerias com diversos setores, oportunizando habilitação e ressocialização dos residentes; Atuar junto ás familiais dos residentes envolvidos em projetos com enfoque social, visando assegurar o fortalecimento das relações familiares e a sensibilização sobre a importância da função da família no resgate do individuo; Garantir a execução de ações de caráter continuado, permanente e planejado; Garantir os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais sejam ofertados na perspectiva da autonomia e garantia de direitos dos usuários; Garantir a gratuidade e a universidade em todos os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais; Garantir a existência de processos participativos dos usuários na busca do cumprimento da efetividade na execução de seus serviços, programas, projeto e benefícios socioassistenciais;
